Você já ouviu falar no programa Casa Verde e Amarela? Se ainda não, saiba que é a novidade que o governo federal anunciou em julho de 2020 como nova medida para estimular a aquisição de moradia nas populações de renda mais baixa.
Todos sabemos que o sonho da casa própria está lado a lado com a ideia de ganhar na loteria na mente dos brasileiros. E toda medida do governo como estímulo a tornar isso realidade chama atenção da população.
O que é o programa Casa Verde e Amarela?
O Casa Verde e Amarela é o novo programa de habitação popular do governo federal. O programa vai substituir o atual arranjo, que já está em operação há 20 anos, o Minha Casa Minha Vida.
Casa Verde e Amarela vai substituir o Minha Casa Minha Vida
A ideia dos dois programas é, em essência, a mesma:
Ajudar a população de renda mais baixa a ter acesso a moradia de qualidade dentro das condições da lei. E essa substituição de programas é sinal de que o governo planeja fazer mudanças no modo como o acesso a moradia é abordado no Brasil. Por isso, a meta anunciada pelo governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.
O que o programa Casa Verde e Amarela pretende mudar?
Segundo as informações iniciais que o governo deu, o objetivo do Casa Verde e Amarela é corrigir as imperfeições do programa atual de habitação, o Minha Casa Minha Vida. Ou seja, a gestão do presidente Jair Bolsonaro não está satisfeita com a forma com que o MCMV, que está no ar desde 2009, funciona.
Com isso, o governo indicou alguns problemas estruturais que deseja reformular com o novo programa. O grande foco é regularizar a moradia de famílias de baixa renda no país, e dois grandes problemas que impedem isso, segundo o governo, são:
Residências construídas em áreas sem estrutura
Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, parte do problema com o Minha Casa Minha Vida está na falta de estrutuda das residências do MCMV. De acordo com o ministro, pelo menos 500 mil unidades construídas pelo Minha Casa Minha Vida “viraram guetos, território de ninguém”.
Ele criticou também o fato de muitos conjuntos habitacionais do MCMV serem longe de centros urbanos, sem estrutura e sem adensamento de áreas.
Falta de escritura de imóvel
Uma das críticas ao Minha Casa Minha Vida é a quantidade de casas sem escritura de imóvel construídas pelo programa. Segundo o governo federal, o número de casas nessas condições, ou seja, em situação irregular, está entre 10 e 12 milhões.
Casa Verde e Amarela deve prezar por mais estrutura urbana
Tanto é que parte do funcionamento do Casa Verde e Amarela tem como objetivo atacar a irregularidade dos imóveis e garantir que mais famílias vivam em imóveis com escritura.
Como o programa Casa Verde e Amarela funciona?
Em termos gerais, ainda há muito a descobrir sobre como o programa vai funcionar na prática. Mas de acordo com as informações já divulgadas pelo governo, sabemos que a intenção é que o projeto funcione em três frentes: financiamento de imóveis, regularização fundiária e reforma de obras.
Veja o que representa cada uma e quem deverão ser as pessoas beneficiadas por elas:
Financiamento de imóveis
A primeira novidade no financiamento de imóveis é dividir a população em 3 possíveis grupos para decidir os benefícios e a taxa de juros. Além disso, a novidade é que as regiões Norte e Nordeste recebem foco especial, ou seja, condições melhores.
Mas quais são os 3 grupos de renda?
- o primeiro tem renda mensal entre R$2 mil;
- o grupo 2 tem renda mensal entre R$2 a R$4 mil;
- já o grupo 3 tem renda mensal entre R$4 e R$7 mil.
Assim, o grupo 1 terá os seguintes benefícios:
- financiamento de imóvel com a menor taxa de juros
- subsídio na compra de unidade habitacional
- regularização fundiária;
- e reforma de imóvel.
Por outro lado, os grupos 2 e 3 terão acesso a financiamento de imóveis com taxas um pouco maiores que o grupo 1, além de regularização fundiária.
Regularização fundiária
A ideia do governo federal é mapear as famílias que estão em terrenos e casas irregulares, fora das exigências da lei. Em vez de expulsar essas famílias das casas, o objetivo é regularizar a situação delas.
Além disso, alguns dos imóveis receberão reformas ou serão reconstruídos do zero com o dinheiro público. Enquanto a regularização fundiária está disponível para os 3 grupos de renda, outros benefícios ficam reservados apenas para o grupo 1.
Reformas e retomada de obras
A terceira frente de funcionamento é com as reformas e a retomada de obras, assim como o Minha Casa Minha Vida já faz hoje, mas com algumas melhorias. Uma delas é usar uma parte maior do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abater a dívida do que se pode usar hoje.
Além disso, o governo anunciou que uma redução dos juros de financiamento nas regiões Norte e Nordeste, além de fazer algumas mudanças nas faixas de renda familiar para ter acesso as condições de subsídio.
Taxa de juros menor
Aqui estão algumas informações sobre as taxas de juros do Casa Verde e Amarela:
- o grupo 1, nas regiões Norte e Nordeste pagam a partir de 4,25% ao ano, e o resto do país paga taxas a partir de 4,5% ao ano;
- já no grupo 2, no Norte e Nordeste as taxas começam em 4,75% ao ano e a partir de 5% ao ano para as demais regiões;
- por fim, no grupo 3 os juros são a partir de 7,66% ao ano em todo o país.
O que esperar do programa Casa Verde e Amarela?
Apesar de estar bem claro o que é o programa e quais são seus objetivos, ainda resta saber se ele vai funcionar como anunciado. Ou seja, é preciso ver como o governo vai colocar em prática todas as soluções planejadas, e em quanto tempo vai fazer isso.
Mas uma coisa é certa:
Mesmo agora, sem saber com certeza se o novo programa vai ter o sucesso esperado, você já pode se beneficiar da novidade.
Entre em contato conosco e saiba de nossos lançamentos que contemplam esse novo subsídio.
